Titulares de Cursos

São abrangidos por este concurso especial:
os titulares de um curso superior;
os titulares dos extintos cursos de Magistério Primário, de Educadores de Infância e de Enfermagem Geral que comprovem, simultaneamente a titularidade de um curso do ensino secundário, complementar do ensino secundário ou do 10.º/11.º anos de escolaridade;
os titulares de um diploma de Especialização Tecnológica obtido após conclusão de um Curso de Especialização Tecnológica (CET).

(Decreto-Lei n.º 393-B/99, de 2 de Outubro, Secção II art.º 10.º)

Datas de Candidatura e Matrícula

Consulte a página calendário.